CONSELHO DE CULTURA 5

Isso é que considero socializar a fedentina!

A diferença entre o Rio de Janeiro, cidade maravilhosa e Goiânia, é que lá se realiza a 1ª Conferência de Cultura e aqui, na 7ª edição, a falta de respeito e de significado da sociedade é a mesma. E ainda, é muito bom não esquecer, em 7 edições, as Conferências de Goiânia, só são legalizadas até a 2ª, tendo em vista, a nulidade da 3ª Conferência, por fraude.

Na 6ª Conferência, um documento, assinado por mais de 20 organizações da sociedade civil, pedindo que a Conferência tivesse um caráter de participação e não fosse apenas uma fachada para se obter verbas federais,foi enviado ao então secretário de Cultura, aquele que transacionou com a justiça e parcelou em três vezes de R$300,00, acusado de peculato, pois se utilizou da Lei de Incentivo para obter vantagens para si e para terceiros. A resposta obtida foi no estilo "vocês não podem com a nossa esperteza". Espertos demais, com certeza, azar de Goiânia.

CARTA ABERTA ENTREGUE AO SR. SUBSECRETÁRIO MÁRIO DEL REY

Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2009.

Por outro modelo de Conselho de Cultura possível

O título do presente documento traduz uma intenção e um compromisso simultaneamente cultural, social e político entre pessoas físicas, profissionais e representantes de entidades da sociedade civil, comprometidos com o produção cultural e artística da cidade do Rio de Janeiro. Nele existe uma referência a uma ação coletiva representada nos programas e teses defendidas por um movimento social de inspiração solidária planetária, o Fórum Mundial Social (FMS). Portanto, a ideia é pensar com o rigor da lógica que mobiliza a legislação voltada para a criação de um Conselho Municipal de Cultura, articulada com a nossa atuação como profissionais de arte e cultura e militantes políticos de um campo que pretende reverter situações e reorientar prioridades.

Nós, entidades e pessoas físicas reunidas à partir da I Conferência Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, entendemos que foi lamentável, na semana de realização desta, a votação da lei que criou o Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, a qual a nosso ver não deveria ter ser sido sancionada pelo prefeito, pelos motivos que seguem abaixo:

1. Fora um projeto enviado através de mensagem do Executivo Municipal para a Câmara de Vereadores na data de 20 de agosto de 2009 e que não houve nenhuma audiência pública e/ou atos de esclarecimento e construção conjunta com as entidades representativas e movimentos da Cultura da cidade; sabemos que a Secretária Municipal de Cultura e seus representantes participaram de debates e eventos no período anterior a Conferência, mas nenhum destes com este objetivo e finalidade.
2. Nós esperávamos que durante a I Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 24 e 25 de outubro de 2009, fosse discutido o modelo de Conselho Municipal de Cultura ideal para a nossa cidade, assim como seus critérios, sua composição e suas competências, dentre outras atribuições;

Nesse sentido, como parcela da sociedade civil, nosso entendimento é que este processo deveria ter sido mais democrático, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. Ressaltamos que trata-se de uma matéria de alto interesse público, que da forma como o processo foi conduzido acaba por decepcionar e frustrar a sociedade civil exatamente por restringir a sua participação. Desse modo, entendemos que:

i. A presidência do Conselho deve ser eleita entre seus membros, alternando entre sociedade civil e o poder público, garantindo equilíbrio entre os membros de cada esfera.
ii. A eleição do Conselho deve ser realizada em Fórum específico convocado para este fim, através de audiência pública, amplamente divulgada, de tal forma que consagre a real representatividade do mesmo.
iii. Nenhum Conselho de caráter democrático e participativo pode ser implementado, ainda que em caráter transitório, a partir da indicação pelo poder Executivo de representantes da sociedade civil sem que estes tenham sido eleitos entre seus pares;
iv. Será garantido em fórum próprio, a sociedade civil, a organização, convocação, a luz da lei de criação, a escolha dos conselheiros/as provisórios/as. A escolha deste se dará em um prazo máximo de sessenta dias, em virtude do processo eleitoral da sociedade civil.

Vimos manter nosso compromisso com a construção de uma democrática política cultural, entendendo como um avanço a realização da I Conferência Municipal de Cultura, assim como a elaboração das políticas públicas que virão nos desdobramentos desta e da efetivação do Conselho Municipal de Cultura.



Assinam as seguintes entidades e/ou participantes da I Conferência Municipal de Cultura: Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida/CPC – Instituto Palmares de Direitos Humanos/IPDH – Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores – Iyún Asé Orin- Coral de Cânticos Sagrados – UNEGRO – Coletivo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro - Cia. de Teatro É Tudo Cena! - Associados – Associação Brasileira de Museologia - Centro de Estudos e Cooperação Brasil Continente Africano e Diáspora/COBRA - Coletivo de Entidades Negras / Rio de Janeiro- CEN - Morgana Eneile: Secretária Nacional de Cultura do PT e delegada Eleita na I Conferência Municipal de Cultura – Roberta Martins: Coletivo da Secretária Nacional de Cultura do PT - Léo Borges: Presidente da Cooperativa de Músicos Independentes do Rio de Janeiro/COMUSI e delegado eleito na I Conferência Municipal de Cultura- Elieth Silva: Secretária da COMUSI - Aduni Benton - Eleita pelo segmento de Teatro Delegada do segmento de Teatro da I Conferência Municipal de Cultura para a Estadual - Diretora de Artes Cênicas , Atriz e Produtora - Fernando Lima: presidente da Associação dos Servidores da FUNARJ/ASSEFAERJ – Paulo César Nunes dos Santos: Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida - Adua Nesi: museologa, membro da Associação Brasileira de Museologia - Henrique Brandão: jornalista e assessor do Vereador Eliomar Coelho, Psol-RJ - Cássia Liberatori: Diretora Sintergia/RJ Sindicato do Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e delegada eleita pelo segmento sociedade civil na I Conferência Municipal de Cultura - Sidney Schuindt: Pedagogo – Álvaro Maciel: Secretário Estadual de Cultura do PT/RJ - Flavio Aniceto: coordenador do CPC Aracy de Almeida e delegado eleito pelo segmento sociedade civil na I Conferência Municipal de Cultura - Eurípedes Gomes da Cruz Júnior – Claudia Fernandes Canarim – Suely Nascimento (área de audiovisual) – Marcelo Antunes: eleito delegado-suplente pela sociedade civil - Adagoberto Arruda: Professor, Ator, Presidente da ACEC-Associação Cultural Embaixada das Caricatas, Diretor do IPCN-Instituto de Pesquisa das Culturas Negras e 1º Suplente de Delegado eleito pelo segmento Sociedade Civil na I Conferência Municipal de Cultura - Vivian Cáfaro, artista independente e Arte-Educadora - Wilian Santiago: Ator, Bailarino e Produtor -

MAG E ELIO GASPARI

O artigo de Elio Gaspari me lembra de comentar o situação do MAG - Museu de Arte de Goiânia, com o acervo abandonado literalmente a céu aberto devido a uma troca de telhado. A Prefeitura de Goiânia, finalmente decidiu-se a fazer a troca do telhado do prédio do MAG e terminar de vez com as eternas e anuais inundações, todavia, de uma forma muito inteligente escolheu o período de chuvas para fazer o serviço.

Uma parte do acervo foi transferido, outra ficou lá mesmo, no meio do caos, assim como o mobiliário financiado pela Fundação Vitae para reserva técnica.

A falta de compromisso e de respeito com o patrimônio cultural goianiense é total, um caso de polícia e o Ministério Público deveria agir em defesa, como fez com o Zoológico!




Parte da coleção de Lévi-Strauss virou pó
“Curioso retorno”, observou o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss quando viu que os missionários da Amazônia guardavam em estojos os lindos diademas de plumas dos índios bororo, e só os emprestavam à tribo em ocasiões festivas. O retorno era curioso porque os primeiros missionários chegaram à Amazônia pensando em tirar aquelas penas das cabeças dos selvagens.

ELIO GASPARI
A morte de Lévi-Strauss permitiu à repórter Gabriela Longman mostrar a trajetória de outro curioso retorno, no qual centenas de objetos da cultura indígena, conservados em Paris, reaparecem na agenda brasileira, expondo os maus costumes dos brancos de Pindorama na preservação de seu patrimônio cultural.
Lévi-Strauss viveu no Brasil de 1935 a 1938, pesquisando a vida de tribos da Amazônia. Coletou milhares de peças da cultura dos bororos, nambiquaras e cadiuéus, entre outros. Pelas leis da época o professor podia mandar metade de sua coleção para a França. De um lote de cerca de mil objetos, o Brasil ficou com 328. Em duas viagens, ele e a mulher embarcaram um total de 1.200 peças. Desde 33 arcos e pequenas cerâmicas até quatro diademas de penas de araras, periquitos e papagaios. Essa coleção está no Museu du Quai Branly, catalogada, fotografada e acessível na internet.
Os 328 objetos que ficaram no Brasil foram divididos entre três instituições e mais tarde reagrupados no Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, onde está um magnífico diadema. Ao longo de mais de meio século, uma parte misturou-se com outras peças, pois não foi catalogada e etiquetada, outra quebrou-se e sabe-se lá quantas plumas simplesmente apodreceram. Em 2005, o próprio Lévi-Strauss identificou algumas peças para uma exposição em Paris.
Coisas assim acontecem nos museus brasileiros porque eles padecem de duas pragas. Há as instituições que são criadas ou socorridas por conta do peso político de seu diretor. (Em geral esses museus estão em obras.) Há também as instituições que são mantidas como se fossem patrimônio dos competentes servidores que lá trabalham. (Essas são facilmente identificáveis: não abrem nos fins de semana.)
A USP tem nove museus. A universidade Yale tem quatro. Consultando-se o Cadastro Nacional de Museus percebe-se que no eixo Rio-Niterói-Petropolis há algo como 110 museus. Roma tem 104.
A proliferação museológica é produto do casamento de ministros, governadores e prefeitos que querem inaugurar novos museus e amigos de ministros, governadores e prefeitos que querem dirigir museus. Afinal, o diretor do Metropolitan, em Nova York, tem carro, gabinete e secretária. (No chute, estima-se que seu acervo valha 400 bilhões de dólares.) É possível que o diretor do Museu do Esporte Mané Garrincha, que funcionava das 10 às 16 horas e não abria nos fins de semana, tivesse as mesmas facilidades. (O Ministério da Cultura diz que ele está fechado.)
Há excesso de museus banais e redundantes e escassez de instituições comprometidas com o acervo e o atendimento ao público. Como resolver semelhante problema? À falta de ideia melhor, o governo federal, os governadores e os prefeitos poderiam estabelecer um piso de visitantes mensais para cada museu. Quando essa meta não for cumprida vai embora o diretor. Depois, caso não tenha outra utilidade, fecha-se a instituição.

ELIO GASPARI é jornalista

Fonte: 11 de novembro 2009. Opinião - O POPULAR

CONSELHO DE CULTURA 4

7ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia consolidação do “modus operandis”.

Goiânia nasceu sob o signo da modernidade, mas a modernidade do estado novo e aos 76 anos, já uma senhorinha, ainda não perdeu o ranço, pelo menos na área da cultura.

Entre os dias 05 a 14 de outubro novamente, em Goiânia, tivemos novamente o espetáculo da “democracia” promovido pela SECULT, a 7ª Conferência Municipal de Cultura. E nesta edição, curiosamente, a sociedade civil viu-se representada por Fábio Tokarski (vereador PCdo B), Virgílio Alencar (Pontão de Cultura República do Cerrado), Márcio Mário da Paixão Jr. (Monstro Discos), todos, teoricamente, descomprometidos com os interesses da SECULT. E o mais incrível, também havia um facilitador pago com recursos públicos pelo MINC.

Com tantos representantes da sociedade civil, ainda assim entidades foram impedidas de votar na lista tríplice. Das 23 participantes, 10 foram impedidas. E ficaram impedidas por que não possuíam certidão negativa de débitos municipais, da entidade e de seus diretores. Tal impedimento consta do Artigo 3º, §3º do Regulamento, citando que tudo se passa nos termos da Lei Ordinária 8.154/03 e o Decreto n° 2.596, de 22 de setembro de 2003.

Vamos combinar que a representação da sociedade civil na organização da 7ª Conferência ou não leu, ou concordou com o texto do regulamento, e assim, expurgou do processo entidades, legítimas, com uma regra abusiva, que não consta nem no corpo da Lei e menos ainda no Decreto citado. A citação de Leis e Decretos dá uma aparente credibilidade a qualquer documento e como ninguém lê, nem leis e menos ainda decretos, acreditam piamente que o Poder Público não será capaz de citar o Santo nome em vão. Só que é, e ainda aponta o dedo “verde” para o antecessor, acusando-o de produzir leis “tortas”, as quais, atualmente, são aplicadas ao pé da letra. Que sirva de lição aos inocentes úteis, e de aviso, aos menos avisados. Quando a hiena ri é por que já avistou a carniça que vai comer. (Anônimo).

Todavia, para entender o modus operandis da SECULT e a luta dos fazedores de cultura pela democracia na cultura goianiense é preciso retornar ao processo da 3ª Conferência, anulada por sentença judicial, transitada em julgado e desobedecida pela Prefeitura de Goiânia. E não apenas a justiça anulou a 3ª Conferência , também o MINC através da Resolução nº 001/2005, de 9/12/05, com 4 páginas, invalidou a III Conferência Municipal de Cultura.

E mesmo não realizando a 3ª Conferência Municipal de Cultura, Goiânia através da SECULT, convoca em 2009 a 7ª Conferência e sendo esta uma conferência "eleitoreira", tal como foi a de 2005. Deste modo, a necessidade de produzir novas regras e garantir que no Conselho Municipal de Cultura, só tivessem assento aqueles que de algum modo possuem compromisso assumido publicamente com o atual secretário. E mais grave, reconduzindo, a despeito da proibição expressa da Lei Ordinária 8.154/03, Artigo 1º § 1º, os conselheiros, além de “facilitar” para que cargos comissionados, possuidores de informações privilegiadas e com status de organizadores da própria Conferência fossem eleitos, representando a sociedade civil.

Afinal, o que pretende o MINC ao promover as Conferências de Cultura e sugerir que sejam instalados os Conselhos de Cultura? Supostamente a democratização da cultura e a participação da sociedade civil nas instâncias de decisão e de discussão de políticas públicas. Entretanto, no caso de Goiânia, considerando os antecedentes, invés de pagar um facilitador, o MINC deveria contratar um observador. E que poderia ser até mesmo o juiz aposentado Eduardo Siade. Alguém com maturidade e conhecimento de políticas públicas, e que facilmente verificaria o espetáculo burlesco oferecido à sociedade pela SECULT na realização da 7ª Conferência Municipal de Cultura.

Como pode ter validade uma Conferência Municipal de Cultura, que estabelece o palco das suas discussões, locais distantes um do outro geograficamente e estrategicamente, com muitos estudantes para fazer volume e garantir um maior número de delegados junto a Conferência Estadual, que proíbe de modo abusivo e ilegal, a participação das entidades legitimas no processo de indicação e votação na lista tríplice?

Para ler a lei na íntegra use o link abaixo
http://www.goiania.go.gov.br/sistemas/sileg/asp/sileg01020r0.asp?tipo=0&buscaTextual=sim&strBusca=8154

Para ler o decreto na íntegra use o link abaixo http://docs.google.com/Doc?id=dddcwv6f_208n9p2j

Para saber mais sobre o assunto visite http://entreatos.blogspot.com/search/label/confer%C3%AAncia


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